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Marla Diniz Brandão Dias

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Marla Diniz Brandão Dias

Artigo · há 6 anos

Procon/MS e entidades do turismo firmam Termo de Compromisso ante a situação de pandemia

O PROCON/MS [1] firmou, na data de ontem (07/04/2020), Termo de Compromisso com entidades representantes de empresas do turismo, tendo anuência da FUNDTUR [2] , com a finalidade de minimizar os...

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Marla Diniz Brandão Dias

Artigo · há 6 anos

COVID-19 - Aplicação do “toque de recolher” àqueles que desempenham serviços/atividades essenciais.

O Decreto Federal nº 10.282/2020 estabelece que atividades essenciais são aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. No rol de serviços...

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